Política de Cancelamento, Reembolso e Validade dos Passaportes
O Luna Park é um parque de diversões itinerante e realiza temporadas por período determinado em diferentes cidades. Para garantir transparência e segurança em suas compras, confira abaixo as regras aplicáveis aos passaportes adquiridos em nosso site.
1. Validade do passaporte
Pré-venda — Luna Park Ribeirão Preto: válido para uma única utilização por até 30 dias após a estreia do parque em Ribeirão Preto. O prazo não começa na compra. Data de estreia em breve. As regras de dias e sessões da temporada anterior não se aplicam a esta pré-venda. A regra abaixo de 30 dias da compra refere-se às modalidades regulares, não a esta pré-venda.
Os passaportes adquiridos pelo site possuem validade de 30 (trinta) dias corridos a partir da data da compra, respeitando os dias da semana, sessões, horários e demais condições da modalidade adquirida.
Não é necessário escolher uma data específica no momento da compra. Durante o período de validade, o cliente poderá utilizar o passaporte em qualquer dia compatível com a modalidade adquirida.
Exemplo: se o passaporte adquirido for válido de terça a quinta-feira, ele poderá ser utilizado em qualquer terça, quarta ou quinta-feira disponível dentro do período de validade.
Por se tratar de um parque itinerante, cada temporada possui período determinado de funcionamento. A validade do passaporte não implica prorrogação automática para futuras temporadas, cidades ou localidades. Por isso, recomendamos que o cliente observe o período da temporada e programe sua visita dentro da validade indicada.
2. Direito de arrependimento para compras realizadas pelo site
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar a compra por meio eletrônico poderá solicitar o cancelamento por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, desde que o passaporte ainda não tenha sido utilizado ou validado.
Quando o pedido estiver dentro das condições previstas em lei, será realizado o reembolso dos valores pagos, observados os procedimentos e prazos da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.
3. Solicitações após o prazo de arrependimento
Após o prazo legal de 7 (sete) dias, não serão realizados cancelamentos ou reembolsos por mera desistência, impossibilidade de comparecimento, mudança de planos ou não utilização do passaporte pelo cliente, permanecendo o passaporte disponível para utilização até o término de sua validade, conforme as condições da modalidade adquirida.
O não comparecimento ao parque dentro do período de validade não gera renovação, prorrogação ou reembolso automático do passaporte.
Esta regra não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável nos casos de cancelamento, impossibilidade de prestação do serviço, descumprimento da oferta ou outras situações legalmente previstas.
4. Condições climáticas e fechamento temporário
Por se tratar de uma atividade realizada ao ar livre, o funcionamento do Luna Park poderá ser temporariamente suspenso ou alterado em razão de chuva intensa, ventos fortes, condições climáticas adversas, questões de segurança ou situações de força maior.
Quando houver fechamento temporário do parque, o passaporte não utilizado continuará válido dentro de seu prazo original, podendo ser utilizado em outro dia compatível com a modalidade adquirida.
Caso uma situação excepcional impeça efetivamente a utilização do passaporte durante sua validade ou implique cancelamento ou alteração relevante da prestação contratada, o caso será tratado de acordo com a legislação aplicável e as opções legalmente asseguradas ao consumidor.
5. Passaportes utilizados ou validados
Após a utilização ou validação do passaporte para acesso à sessão correspondente, não será possível solicitar cancelamento ou reembolso por desistência do cliente.
6. Como solicitar cancelamento ou reembolso
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento do Luna Park:
- E-mail: [email protected]
- Instagram: @lunaparkbrasil, por mensagem direta
Para agilizar o atendimento, informe nome completo do comprador, CPF, número do pedido e e-mail utilizado na compra.
O recebimento da solicitação será confirmado e o pedido será analisado conforme esta política e a legislação aplicável. Quando o reembolso for devido, ele será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitados os prazos de processamento da instituição financeira ou do meio de pagamento.
7. Disposições gerais
Ao realizar a compra, o cliente declara ter tido acesso às condições do passaporte escolhido, incluindo valor, período de validade, dias e sessões permitidos e regras de utilização.
Esta política não limita nem exclui quaisquer direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.